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Published by: Fundação Getulio Vargas - FGV Online | Language: Portuguese
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Em Contratação do Trabalhador, estudaremos a caracterização e a contratação do empregado.
A Legislação Trabalhista brasileira considera empregado como o trabalhador que presta serviços enquanto pessoa física, pessoalmente, com habitualidade, subordinação e onerosidade.
Tais requisitos estão previstos no artigo 3º da Consolidação das
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